Postalis Luiz Gustavo Bichara Opções

Quem tem Muito mais do 60 anos ou sofre de doença grave possui preferência na hora do receptar precatórios. E esse direito não tem limite fixado: caso a pessoa já possua recebido 1 precatório nessas condições, continue pelo exatamente estado e possua outro a receb..

“Os artigos qual sejam inconstitucionais ou ilegais serão alvo por representaçãeste e, passados ao Tribunal do Justiça, será ele qual vai determinar se é inconstitucional ou não”, disse o parlamentar.

A Justiça do Trabalho tem responsabilizado os chamados apenascios ocultos ­ que não aparecem nem assumem qualquer responsabilidade perante terceiros ­ para quitar dívidas trabalhistas, caso não exista outra FORMATO de honrar pagamentos. Esses..

A economia brasileira enfrenta um instante extremamente delicado. Este Resultado Interno Bruto (PIB) deve deter nova retraçãeste nos últimos três meses do ano, adiando a tão esperada recuperação da atividade de modo a o ano de que vem. Ainda assim, o ritmo do ..

Ficará Ainda mais difícil escapar da penhora on-line do conta corrente ou poupança. Em maio, será definitivamente fechada uma saída encontrada por devedores de modo a driblar este sistema Bacen Jud. A partir do POR DIA 2, as cerca de mil cooperativas do crfoidi..

A CNT - Confederação Brasileiro do Transporte, de que representa as empresas por transporte e logística em nível nacional, ajuizou pelo STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Manejorefregatráfego de que incluem, pelo cumprimento ..

Empresas que estão em recuperaçãeste judicial e querem modificar os planos já aprovados obtiveram 1 importante precedente pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma preservar a alteraçãeste Postalis Luiz Gustavo Bichara do seu plano de recuperação, q..

De modo a ministros da 3ª Turma do STJ, briga em sociedade familiar deve ser resolvida por mediaçãeste. De modo a tentar preservar os laçESTES da família, a exclusãeste de 1 sócio em uma empresa familiar deve ser analisada em processo por mediação, e..

O Ministfoirio da Fazenda deve ceder à pressãeste e preservar ESTES bancos fora dos processos por recuperação judicial e falências. Tal possibilidade contraria a sugestão de juristas que foram nomeados pelo próprio governo para elaborar este pro..

É fato incontestável de que a Net se tornou essencial nas nossas tarefas diárias, pessoais ou profissionais, a ser, muitas vezes, este nosso principal ponto do contato usando o mundo. Cientes disso, as empresas têm se valido de um novo..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender este pagamento da correção monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações por companhias qual alegam descumprimento do deci..

Uma norma recfoim-publicada pelo governo federal detalha as medidas por integridade que devem ser adotadas pelas empresas por pequeno porte e microempresas para seguir a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). Os parâmetros sãeste necessários de modo a delimita..

Tribunal considerou este motorista da liberdade do cumprir na tua própria rotina por produção, isento fiscalizaçãeste. A 8ª turma do TRT da 2ª regiãeste manteve sentença de que nãeste reconheceu este contrato por trabalho em um motorista eo aplicativ..

O Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf) entendeu saiba como lícita a estraté especialmentegia de uma empresa para diminuir a carga tributária. Depois de segregar as atividades, a fabricante do suplementos alimentares do madeira conseguiu reduzir este recolhimento por..

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