Indicadores sobre Bichara Postalis Você Deve Saber

processo, especialmente considerando qual este equívoco não trouxe qualquer prejuízo às partes de ambos ESTES processos, tal saiba como certificado.

Medida ocorre com proximidade por 2020, prazo para pagamento por precatórios em estoque. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir qual estados e municípios têm até 2020 de modo a reembolsar todos ESTES precatórios em estoque, as assembleias l..

TJ/RN concluiu qual há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas do garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster de utilizar qualquer marca, configuraçãeste ou..

A 2ª Seção do Superior Tribunal por Justiça (STJ) autorizou a apreensão do 1 automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio de alienaçãeste fiduciária (no qual o próprio natural é a garantia do pagamento), precisamente já tendo o consumidor quitado a mai..

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A Uniãeste perdeu a disputa A cerca de a inclusãeste do ICMS na base do cálculo do PIS e da Cofins pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, de modo a a retirada do tributo estadual, representa uma perda do R$ 20 bilhões por ano na arrecadaçãeste. Este prejuí..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu qual uniforme do uso obrigatório e material de segurança devem ser considerados insumos na construção civil, este de que garante ao contribuinte o direito por aproveitar cré..

Presidente da Ajufe, o juiz Federal Roberto Veloso, ao Discutir Acerca verifique aqui este auxílio-moradia concedido aos magistrados, afirmou de que este juiz não possui tranquilidade para trabalhar enquanto existem advogados ganhando Ainda mais do qual ele.

O arrolamento de bens do contribuintes É verifique aqui possibilitado a ser cancelado precisamente de que ainda existam dé especialmentebitos pendentes com este Fisco. Esse foi este entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região ao julgar 1 caso em de que, após discussão administrativa, houv..

A origem da maldade? Provavelmente um angular fogo amigo, porém cheio de ódio. Num dos veículos qual serviram por plantação da maledicência, o ministro Barroso declarou: "Se a dra. Fernanda Tórtima tivesse vindo para o Natal, teria sido demasiado bem-vinda. Queremos natural a ela, tais como a Praticamente as vizinhos."

A Receita Federal vai bloquear este acesso por cerca Bichara Postalis por 100 mil empresas ao programa do transmissão da Declaração Mensal do Simples Brasileiro (PGDAS-D) por sonegação por impostos. O Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

Ainda Acerca a polêmica da semanada, a eventualidade de se censurar conteúdo na Net desprovido ordem judicial, o ministro aposentado Carlos Ayres Britto e este professor Eduardo Mendonça fazem uma reflexãeste conjunta Acerca os riscos trazidos através emenda parlamentar qual, do última hora, introduzia grave restriçãeste à liberdade de expressão nas eleições. (Clique cá)

Em uma pesquisa utilizando 56 departamentos jurídicos e 33 escritórios de advocacia — produzida pelo site Gejur, familial pelo Fórum do Departamentos Jurídicos — foram elencadas as principais razões de modo a a dispensa dos serviços dos escritórios.

As negociações duraram seis meses. Segundo este escritório, foi uma negociação complexa, devido aos aspectos de Propriedade Intelectual envolvidos.

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