Os Princípios Básicos de Luiz Gustavo Bichara Postalis

O perigo é inerente à atividade empresarial. Contudo, no Estado por Santa Catarina, aqueles qual buscam empreender precisam enfrentar um perigo a mais: este do serem condenados criminalmente por deixar por recolher impostos. Nãeste é preciso fraudar, omitir ou..

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso apresentado por uma fabricante do alimentos contra o plano de recuperação judicial do um supermercado. A decisão foi unânime e mantfoim a determinaçãeste então proferida pelo Tribunal por Ju..

Fundada em 1995 é hoje 1 dos mais admirados escritórios full service do Rio Grande do Sul, posição confirmada, a partir de 2010, pelo anuário Análise Advocacia 500, por meio de pesquisa realizada junto às mil e quinhentas maiores companhias do país.

O STJ recebeu neste mês este primeiro caso por suspensão em incidente do resoluçãeste por demandas repetitivas (SIRDR). O pedido foi apresentado por duas empresas partes em incidente por demandas repetitivas conduzido pelo TJ/DF. Este IRDR discute a possibil..

A Sociedade Unipessoal do Advocacia deve ser incluída no sistema simplificado do tributaçãeste sem qualquer tipo por discriminaçãeste ou dificuldade por tal adesão por Parcela Destes requerentes. Assim decidiu, em liminar, a 5ª Vara do Distrito Federal. ..

Este governo federal já desembolsou R$ 1,34 bilhãeste para pagar bônus do eficiência a auditores da Receita Federal e do Produção. A categoria pressiona por Muito mais, pedindo a regulamentação do adicional, que torna o valor variável e superi..

Na última somana, o STF iniciou novo julgamento sobre a constitucionalidade do intervalo por 15 minutos de modo a mulheres antes do horas extras, previsto na CLT.

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) 2 programas do parcelamento do dívidas qual dãeste descontos do até 90% nos juros e multas Destes devedores. Foram publicados no Diário Oficial da Uniãeste a conversão em lei da medida ..

O governo federal não É possibilitado a manter em sigilo papeis Acerca o emprego por organismos geneticamente modificados desprovido origem certificada, como a Lei por Acesso à Informação determinou tais como regra global a fonte Anuncios, garantindo a cultura da transparência ..

Terceirizaçãeste, cultura do litígio e estabilidade trabalhista explicam por de que a Uniãeste e empresas públicas representam os cinco superiores litigantes pelo Tribunal Superior do Produção (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

Pouco mais do 1 ano depois da decisão em repercussãeste geral do Supremo Tribunal Federal (STF), qual admitiu o emprego do habeas data para acessar informações constantes em sistemas do apoio à arrecadação, contribuintes ainda encontram resistência..

Compensaçãeste financeira é requisito de modo a validade do cláusula do não concorrência. Seguindo esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Produção condenou este Vigilantes do Peso Marketing a pagar indenizaçãeste por danos materiais pelo período..

Por se tratar do contrato do depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça considerou cabível ação por depósito movida pela Companhia Postalis Luiz Gustavo Bichara Brasileiro do Abastecimento (Conab) de modo a recuperar Muito mais do 1,oito mil toneladas por arroz, adquiridos em ..

A discussão Acerca a eventualidade do este juiz ou este tribunal reconhecer por minha empresa ofício a abusividade de cláusulas contratuais nas relações de consumo não será Ainda mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria do votos, ESTES ministros da 2ª Seção do Superio..

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